Contratos

Assessoramos empresas no conceito estruturação, negociação e gestão de contratos empresariais, com atuação que vai desde a concepção do formato do negócio, passando pela elaboração e negociação das cláusulas até a condução de disputas decorrentes do inadimplemento ou da revisão de obrigações.

Atuamos em contratos de diferentes naturezas e complexidades, apoiando clientes na proteção de seus interesses em relações comerciais, parcerias, operações de infraestrutura e em situações que exigem revisão ou resolução contratual.

Conheça nossa atuação:

• Conceito, Estruturação e negociação de contratos complexos: Análise dos objetivos pretendidos pelo cliente com a conceituação do melhor formato jurídico, elaboração e análise estratégica de contratos típicos e atípicos, com foco na alocação eficiente de riscos, proteção patrimonial e alinhamento às melhores práticas do mercado.
• Contratos empresariais e comerciais: Assessoria em instrumentos de compra e venda, distribuição, agência, representação comercial, franquia, prestação de serviços e parceria, com atenção à segurança jurídica e à continuidade dos negócios.
• Revisão e interpretação contratual: Análise técnica de contratos vigentes, identificação de riscos, inconsistências e oportunidades de aprimoramento, com foco na prevenção de litígios e na segurança jurídica.
• Inadimplemento e resolução contratual: Assessoria estratégica em situações de inadimplemento, rescisão, resolução e extinção de contratos, com suporte na negociação extrajudicial e na adoção de medidas judiciais cabíveis.
• Contratos de longo prazo e de infraestrutura: Estruturação e revisão de instrumentos contratuais em projetos de infraestrutura, energia, construção e concessões, com atenção ao equilíbrio econômico-financeiro e à gestão de riscos ao longo da execução.
• Contratos internacionais: Elaboração e negociação de contratos transfronteiriços, com análise de lei aplicável, foro competente e mecanismos de resolução de disputas adequados ao contexto de cada operação.
• Garantias contratuais: Assessoria na estruturação e formalização de garantias pessoais e reais vinculadas a contratos empresariais, com foco na efetividade e na exequibilidade dos instrumentos.
• Inteligência preventiva e pareceres: Elaboração de pareceres técnicos e consultas sobre contratos em curso, fundamentos de revisão judicial e riscos decorrentes de alterações legislativas ou regulatórias.